Processo físico

RQX/0018.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0575.2/2015, cuja ementa diz: "Veda o uso de algemas em presas parturientes, nas condições que especifica. ".

Entrada 07/03/2017
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0045/2017, de 08/03/2017

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0056/2017, de 08/03/2017

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0575.2/2015

  • Lido no Expediente

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.937, de 16/12/2015

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    24/04/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 208/17, de 23/05/2017

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    25/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/06/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/06/2017

    Coordenadoria de Documentação