Processo físico

RQX/0017.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0035.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 22/04/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado à Autora o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0140/2019, de 23/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0196/2019, de 23/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0452/SCC-DIAL-GEMAT, de 24/05/2019

    29/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0035.1/2019

  • Lido no Expediente

    20/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.409, de 21/03/2019

    20/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    03/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    03/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    04/04/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de Encaminhamento

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    29/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    29/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    10/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. João Amin

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação