Processo físico
Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 20/03/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/03/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.409, de 21/03/2019
20/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
03/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
03/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
04/04/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de Encaminhamento
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
29/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
29/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
29/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
29/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
10/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. João Amin
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação