Processo físico

RQX/0014.0/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0050.0/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Joaquim. (Escola de Educação Básica Rocha Pombo - regularização) ".

Entrada 07/04/2004
Autoria Antônio Carlos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Foi juntado à proposição o Requerimento solicitando retirada do projeto a pedido do autor.

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Governador do Estado através do OF/097/04

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/1182/SCC-DIAL-GEMAT

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0050.0/2004

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    31/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do relator

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Foi juntado à proposição o Requerimento solicitando retirada do projeto a pedido do autor.

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado pelo Autor através da Mensagem 417/2004

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Ofício GP/DP0162/2004

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/05/2004

    Coordenadoria de Documentação