Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Joaquim. (Escola de Educação Básica Rocha Pombo - regularização)
| Entrada | 03/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
03/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
15/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/03/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
31/03/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA
07/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
07/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
19/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do relator
19/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Foi juntado à proposição o Requerimento solicitando retirada do projeto a pedido do autor.
19/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Retirado pelo Autor através da Mensagem 417/2004
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do Ofício GP/DP0162/2004
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação