Processo físico

RQX/0008.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0577.4/2013, cuja ementa diz: "Substitui a pena de suspensão por medidas alternativas, no âmbito da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 11/03/2014
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constiruição e Justiça , através do Of.nº 0042/2014, de12/03/14.

    14/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretá rio de Estado da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0048/2014,de 12/03/14.

    14/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0577.4/2013

  • Lido no Expediente

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.635, de 11/12/13

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    05/05/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 226/14, de 09/07/14

    10/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/08/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/08/2014

    Coordenadoria de Documentação