Processo físico
Substitui a pena de suspensão por medidas alternativas, no âmbito da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Sandro Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.635, de 11/12/13
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
11/12/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck
05/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
05/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
05/05/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/07/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 226/14, de 09/07/14
10/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/08/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/08/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/08/2014
Coordenadoria de Documentação