Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2007, cuja ementa diz: "Institui o Fundo de Incentivo ao Biocombustível no Estado de Santa Catarina - FUNBIOCOMBUSTÍVEL.".
| Entrada | 20/03/2007 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza Júnior |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
11/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. n. 5.863, de 12/03/2008
12/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
01/04/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/04/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 39ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 10 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor, a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0330, de 21/05/08
26/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/05/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/05/2008
Coordenadoria de Documentação