Processo físico

RQX/0005.9/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0001.9/2005, cuja ementa diz: "Encaminha cópia de processos movidos contra a empresa Barouki Comércio de Importação e Exportação e Representações Ltda., de Blumenau, para atendimento ao que dispõe o art. 32 da Lei n. 10.789, de 1998.".

Entrada 12/04/2005
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/281/05

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PDL/0006.9/2006

  • Autuado

    11/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.643, de 10/10/06

    11/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    11/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária

    11/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 84ª Sessão Ordinária

    18/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária

    19/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.647, de 31/10/06

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n. 18.275/06

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.650, de 09/11/06

    16/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.002, de 09/11/06

    16/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2006

    Coordenadoria de Documentação