Processo físico

RQX/0004.8/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0535.5/2017, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM) e estabelece outras providências.".

Entrada 27/02/2018
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0032/2018, de 28/02/2018

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 294/SCC-DIAL-GEMAT, de 27/03/2018

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desarquivado

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0535.5/2017

  • Lido no Expediente

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.211, de 12/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    14/12/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    17/04/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    24/04/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    08/08/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/08/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    22/11/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    22/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    22/11/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)

    11/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Votação da Redação Final

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s)

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s)

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 559/18, de 20/12/18

    21/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.649, de 21/12/18

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.922, de 26/12/2018

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19

    19/12/2019

    Coordenadoria de Expediente