Processo físico
Institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM) e estabelece outras providências. ________________________ Retirado regime de urgência através da MSG/1315/18
| Entrada | 12/12/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.211, de 12/12/2017
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
14/12/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann
17/04/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
24/04/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
08/08/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/08/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
22/11/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
22/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
22/11/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
05/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
05/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)
11/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s)
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s)
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 559/18, de 20/12/18
21/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.649, de 21/12/18
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.922, de 26/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente