Processo físico
Solicitando ao Ministro do Meio Ambiente, ao Presidente e ao Superintendente Estadual do IBAMA e ao Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, a fiscalização permanente nas obras da Usina Hidrelétrica Foz de Chapecó e a não concessão da Licença Ambiental de Operação da referida Hidrelétrica.
| Entrada | 16/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
17/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária
17/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2010
Coordenadoria de Documentação