Processo físico
Requer o envio de expediente ao Presidente do Senado, manifestando a relevância da PEC n. 575/98, de autoria do Deputado Edson Andrino e outros, que altera o inciso IV, do art. 20 da Constituição Federal.
| Entrada | 24/11/2004 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
24/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
24/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Teve sua discussão encerrada e deixou de ser votado por falta de quorum na 90ª Sessão Ordinária
24/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
30/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Teve sua discussão encerrada e deixou de ser votado por falta de quorum na 91ª Sessão Ordinária
30/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser deliberado por decisão do Plenário na 92ª Sessão Ordinária
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Teve sua discussão encerrada e deixou de ser votado por falta de quorum na 93ª Sessão Ordinária
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2007
Coordenadoria de Documentação