Processo físico

RQS/0900.6/2008

Solicitando ao Ministro do Planejamento, ao Secretário e Gerente Regional do Patrimônio da União, estudos urgentes para reavaliar os critérios para redução ou isenção da cobrança da taxa denominada foro, nos terrenos de Marinha.

Entrada 06/08/2008
Autoria Jandir Bellini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    06/08/2008

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deferido na 67ª Sessão Ordinária

    06/08/2008

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/08/2008

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação