Processo físico
Solicitando ao Ministro do Meio Ambiente, ao Presidente do Ibama e ao Superintendente do Ibama em Santa Catarina, a fiscalização permanente nas obras da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, bem como a não concessão da Licença Ambiental de Operação.
| Entrada | 02/06/2010 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
02/06/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
02/06/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 49ª Sessão Ordinária
02/06/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
15/06/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
15/06/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária
15/06/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/06/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/02/2011
Coordenadoria de Documentação