Processo físico
Solicitando ao Presidente da Anatel, medidas emergênciais no sentido de coibir o abuso de envio das mensagens comerciais e promocionais de serviços e produtos aos telefones móveis.
| Entrada | 05/04/2011 |
|---|---|
| Autoria | Edison Andrino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
05/04/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
05/04/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 24ª Sessão Ordinária
05/04/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/04/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação