Processo físico
Requer o envio de expediente ao Ministério do Meio Ambiente e à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, solicitando nova demarcação da área de domínio da Mata Atlântica, limitando somente a região litorânea.
| Entrada | 04/06/2003 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
04/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
04/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária
04/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/06/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/06/2003
Coordenadoria de Documentação