Processo físico
Requer regime de prioridade quanto à tramitação do Projeto de Lei n° 0024.9/2022, que "Dispõe sobre o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino no Estado de Santa Catarina, em concordância com as recomendações da OMS".
| Entrada | 09/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
15/03/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
15/03/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 17ª Sessão Ordinária
15/03/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo PL./0024.9/2022
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Arquivado
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Arquivado
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões