Processo físico
Solicitando ao Gabinete do Ministro da Educação informações acerca da possibilidade de se revogar a Portaria MEC nº 2.117 de 6 de dezembro de 2019.
| Entrada | 08/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
09/03/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária
09/03/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/03/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
08/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/03/2024
Coordenadoria de Documentação