Processo físico

RQS/0195.5/2018

Requer apreciação pelo plenário do parecer da comissão de justiça ao PL./0034.0/2018, que "altera a lei nº 16.448, de 2014, que Assegura aos professores da educação básica, no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos de natureza cultural e de lazer, para estender esse direito aos demais profissionais das escolas de educação básica, públicas e privadas, bem como aos servidores da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina".

Entrada 21/03/2018
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    21/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deferimento pela Presidência na Ordem do Dia

    21/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado na 18ª Sessão Ordinária

    21/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    22/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deferido na 19ª Sessão Ordinária

    22/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Anexado ao Processo PL./0034.0/2018

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente