Processo físico

RQS/0017.0/2021

Requerendo a tramitação em regime de prioridade do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação, a fim de incluir a previsão da educação domiciliar".

Entrada 03/02/2021
Autoria Bruno Souza e outro(s)
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    04/02/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    04/02/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado por falta de quorum na 2ª Sessão Ordinária

    04/02/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/02/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    09/02/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Rejeitado na 3ª Sessão Ordinária

    09/02/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/02/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/02/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/02/2021

    Coordenadoria de Documentação