Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista composta por 3 (três) membros, formada pelas Comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e de Pesca e Aquicultura, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, requerer e acompanhar a revisão da Instrução Normativa nº 185/2008 do IBAMA, com o fim de incluir o Estado de Santa Catarina como área autorizada ao cultivo comercial da macroalga "Kappaphycus Alvarezzi". ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 093-DL/2019 - Constitui
| Entrada | 04/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.452, de 5/06/2019
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
05/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
05/06/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão
04/07/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Felipe Estevão
10/07/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Felipe Estevão
Recebido
10/07/2019
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL
10/07/2019
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
07/08/2019
Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
08/08/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/07/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/07/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
09/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
09/08/2019
Comissão de Pesca e Aquicultura
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
13/08/2019
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
14/08/2019
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
15/08/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
26/08/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Pesca e Aquicultura
26/08/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
06/09/2019
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/09/2019
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/09/2019
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/09/2019
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Constituído através do Ato da Presidência n° 093-DL, de 15/10/2019
16/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão
19/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão
26/11/2019
Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Felipe Estevão
Recebido
26/11/2019
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Requerimento de Encerramento solicitado pelo(a) Dep. Felipe Estevão
25/11/2020
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Encaminhado a Coordenadoria das Comissões
25/11/2020
Gabinete Dep. Felipe Estevão Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do ofício 004/2020
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/12/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/12/2020
Coordenadoria de Documentação