Processo físico

RQC/0010.0/2005

Requer a constituição de Fórum Parlamentar para o acompanhamento da deliberação do Congresso Nacional acerca da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 026-DP/2005 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada 01/09/2005
Autoria José Carlos Vieira e outros
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento Capeado
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A - nº 5.474 de 05/08/05

    05/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Departamento Parlamentar

    05/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    05/09/2005

    Diretoria Legislativa

  • Aguardando constituição de Fórum Parlamentar

    05/09/2005

    Diretoria Legislativa

  • Constituído através do Ato da Presidência n. 026-DP/2005

    15/09/2005

    Diretoria Legislativa

  • Encaminhado ao Gabinete do Deputado José Carlos Vieira

    15/09/2005

    Diretoria Legislativa

  • Reconstituído de acordo com o art. 182 do Regimento Interno

    27/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    13/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/03/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/03/2008

    Coordenadoria de Documentação