Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Segurança Pública, e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de apreciar e analisar a Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (IRESA). ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 019-DL/2020 - Constitui
| Entrada | 27/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.696, de 2/9/2020
27/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
01/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
01/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
02/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
02/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/09/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha
02/09/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
02/09/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
02/09/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
02/09/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/09/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/09/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/09/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/09/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
02/09/2020
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Maurício Eskudlark
02/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
02/09/2020
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
02/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
02/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Segurança Pública
02/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Segurança Pública
Recebido
02/09/2020
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
02/09/2020
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
02/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
02/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Segurança Pública
Recebido
02/09/2020
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/09/2020
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/09/2020
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Constituída Comissão Mista através do Ato da Presidência nº 019-DL, de 08/09/20
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão Mista IRESA
14/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão Mista IRESA
Recebido
14/09/2020
Comissão Mista IRESA
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
14/09/2020
Comissão Mista IRESA
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
14/09/2020
Comissão Mista IRESA Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
15/09/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
14/10/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão Mista IRESA
14/10/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão Mista IRESA
Recebido
14/10/2020
Comissão Mista IRESA
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2020
Comissão Mista IRESA
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/10/2020
Comissão Mista IRESA
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação do Relatório Final
11/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicado o Relatório Final no Diário da Assembleia nº 7.741, de 11/11/20
12/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/11/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/11/2020
Coordenadoria de Documentação