Processo físico
Requerem a constituição de Fórum Permanente com o objetivo de debater sobre a Criação das Unidades de Conservação e da Transformação das Áreas Localizadas acima de 850 metros de altitude em Áreas de Preservação Permanente - APP, no Estado. *RECONSTITUÍDO
| Entrada | 14/05/2008 |
|---|---|
| Autoria | Edison Andrino e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/05/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.890, de 14/05/08
15/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Diretoria Legislativa
15/05/2008
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Recebido
15/05/2008
Diretoria Legislativa
Aguardando constituir Comissão
15/05/2008
Diretoria Legislativa
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/03/2015
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
10/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o art.40 § 4º do Regimento Interno.
10/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
14/05/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária
14/05/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/05/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado no RQC/0004.2/2008
15/05/2008
Coordenadoria de Expediente