Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, TRATAR DE CREDENCIAMENTO DOS PORTOS CATARI- NENSES, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE IMBITUBA, ITAJAI E SAO FRANCISCO DO SUL. ======================================================================= RESOLUCAO DP. N. 55/97 - CONSTITUI RESOLUCAO DP. N. 04/98 - PRORROGA
| Entrada | 03/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/11/1997
Comissão de Agricultura e Política Rural Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
13/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1997
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa