Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, COMPOSTA POR 03 (TRES) MEMBROS QUE TEM POR FINALIDADE LEVAR A BANCADA FEDERAL A POSICAO DE APOIO A EMENDA CONSTITUCIONAL COM O OBJETIVO. DE REPASSAR PARA MUNICIPIOS AS AREAS DAS ILHAS OCEANICAS E COSTEIRAS, HOJE SOB PROPRIEDADE DA UNIAO. ====================================================================== RESOLUCAO DP. N.010/98.
| Entrada | 15/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | INDETERMINADO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A MESA - PARA CRIACAO DE COMISSAO
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
29/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1998
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa