Processo físico
Susta a eficácia de dispositivos da Portaria nº 592/20 da Secretaria de Estado da Saúde, da Portaria Conjunta nº 778, das Secretarias de Estado da Saúde e Educação, e da Portaria Conjunta nº 750/2020 das Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Defesa Civil.
| Entrada | 01/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/12/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.761, de 09/12/2020
03/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
15/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado tramitação pelo Autor através do RQS/0434.1/2022
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/04/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/04/2022
Coordenadoria de Documentação