Processo físico
Susta, com fundamento no art. 40, VI, da Constituição do Estado de Santa Catarina, o Decreto nº 1.608, de 2018, que abre crédito suplementar em favor dos Encargos Gerais do Estado.
| Entrada | 04/07/2018 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.301, de 05/07/18
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
11/07/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
11/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
11/07/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
26/10/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação