Processo físico

PSA/0006.1/2005

Proposta de Sustação da Portaria SEF n. 137, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre cálculo do valor adicionado.

Entrada 14/09/2005
Autoria Antônio Carlos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    19/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    19/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    19/09/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Onofre Santo Agostini

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Onofre Santo Agostini

    17/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    17/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    17/10/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Onofre Santo Agostini

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Onofre Santo Agostini

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini CONTRÁRIO

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da CCJ

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2005

    Coordenadoria de Documentação