Processo físico

PSA/0002.8/2021

Susta dispositivos do Decreto nº 1.408, de 11 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19". Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2021

Entrada 17/08/2021
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.917, de 19/08/18

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    20/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    20/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    24/08/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    31/08/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    01/09/2021

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2021

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PSA/0003.9/2021

    02/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PSA/0004.0/2021

    02/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    02/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    02/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    02/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    14/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Governador do Estado o Ofício GP/DL/0508/2021, para manifestação

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões para o desapensamento do PSA/003.9/2021

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Arquivamento do PSA/0003.9/2021

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Desapensado desse Proposta o PSA/0003.9/2021

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando manifestação do Governador do Estado

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondido através do Ofício nº 1609/CC-DIAL-GEMAT, de 27/09/21

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    01/10/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    01/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    01/10/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE

    17/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Ana Campagnolo

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, atavés dos Ofícios nºs 206 e 207/22, de 8/06/2022

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/06/2022

    Coordenadoria de Documentação