Processo físico
Susta dispositivos do Decreto nº 1.408, de 11 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19". Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2021
| Entrada | 17/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
18/08/2021
Parecer
31/08/2021
Folha Votação
31/08/2021
Termo de Remessa
31/08/2021
Parecer
14/09/2021
Folha Votação
15/09/2021
Termo de Remessa
15/09/2021
Ofício
28/09/2021
Documentos Anexados
15/09/2021
Recebimentos
28/09/2021
Folha de Distribuição
01/10/2021
Parecer
17/05/2022
Pedido de Vista
17/05/2022
Folha Votação
08/06/2022
Termo de Remessa
08/06/2022