Processo físico
Susta dispositivos do Decreto nº 1.669, de 11 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Ensino Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências". Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0002.8/2022
| Entrada | 02/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.023, de 03/02/2022
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
21/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Requerimento ao Primeiro Secretário
23/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/02/2022
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2022
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PSA/0002.8/2022
23/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
23/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
23/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
14/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Governador do Estado o Ofício GP/DL/0062/2022, de 16/03/22, para manifestação
16/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondido através do Ofício n° 287/CC-DIAL-GEMAT, de 28/03/2022
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
07/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação