Leitura no Expediente

19/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

20/11/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

20/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/11/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

20/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

25/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

25/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

25/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

25/11/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

27/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

03/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Resultou na Resolução n° 016/03

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Diário da Assembléia n° 5.211

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

05/01/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

07/01/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/01/2004

Coordenadoria de Documentação