Processo físico
Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução DP nº 049/00, que cria a Medalha de Mérito Antonieta de Barros.
| Entrada | 19/11/2003 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.