Processo físico

PRS/0012.5/2005

Dispõe sobre a extensão dos benefícios previstos no art. 5° da Resolução DP n. 002/04, de 13 de abril de 2004, e na Resolução DP n. 044/96, de 13 de agosto de 1996.

Entrada 31/08/2005
Autoria Mesa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Resolução
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.473, de 01/09/2005

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Resolução n.006/05

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.476, de 08/09/05

    08/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.477, de 09/09/05

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2005

    Coordenadoria de Documentação