Lido no Expediente

07/06/2017

Coordenadoria de Expediente

Autuado

07/06/2017

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.133, de 07/06/2017

07/06/2017

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/06/2017

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/06/2017

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/06/2017

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/06/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

21/06/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

21/06/2017

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Recebido

21/06/2017

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Foi apensado a este projeto o PRS/0002.3/2017

01/08/2017

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/09/2017

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

05/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

05/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/09/2017

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/09/2017

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Foi apensado a este projeto o PRS/0004.5/2017

13/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Foi apensado a este projeto o PRS/0005.6/2017

13/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Foi apensado a este projeto o PRS/0008.9/2016

13/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Foi apensado a este projeto o PRS/0009.0/2013

13/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

13/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/09/2017

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

13/09/2017

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

13/09/2017

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário a Admissibilidade

19/09/2017

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Diretoria Legislativa

19/09/2017

Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

Recebido

19/09/2017

Diretoria Legislativa

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

31/10/2017

Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

Recebido

31/10/2017

Coordenadoria de Expediente

Constituído COMISSÃO ESPECIAL através do Ato da Presidência n° 031/17, de 31/10/17

31/10/2017

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

31/10/2017

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

31/10/2017

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

13/11/2017

Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

13/11/2017

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Foi apensado a este projeto o PRS/0011.4/2017

13/11/2017

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex-Officio"

20/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Recebido

20/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

20/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/11/2017

Gabinete Dep. Marcos Vieira Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/11/2017

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão Especial

17/11/2017

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

13/11/2017

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

13/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

13/11/2017

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

19/12/2018

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado a Comissão Especial

19/12/2018

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

19/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

19/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/12/2018

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/12/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

19/12/2018

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 122ª Sessão Ordinária

31/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

19/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

19/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

19/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.381, DE 23/01/19

19/12/0208

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

19/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

19/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Resultou na Resolução n° 001, de 23/01/2019

31/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário da Assembleia n° 7.381, DE 23/01/2019

01/02/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

07/02/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação