Processo físico
Estabelece a licença compulsória para o Deputado que candidatar-se a qualquer cargo do Poder Executivo.
| Entrada | 31/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | João Rodrigues |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
31/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.253, de 31/03/2004
31/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
05/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia CONTRÁRIO
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/209/04
22/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
26/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/11/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/11/2004
Coordenadoria de Documentação