Processo físico

PRS/0006.7/2004

Estabelece a licença compulsória para o Deputado que candidatar-se a qualquer cargo do Poder Executivo.

Entrada 31/03/2004
Autoria João Rodrigues
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Resolução
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.253, de 31/03/2004

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    05/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia CONTRÁRIO

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/209/04

    22/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/11/2004

    Coordenadoria de Documentação