Processo físico
Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar do mês de julho, estabelecido nos incisos I e II, do art. 3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Rialesc), em simetria com a decisão do Congresso Nacional, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
| Entrada | 19/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Laércio Schuster |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.632, de 19/5/2020
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
01/06/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
01/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
08/06/2020
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE Com emenda(s) Substitutiva Global
08/06/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE Com emenda(s) Substitutiva Global
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
30/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
30/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
30/06/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/02/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação