Processo físico
ALTERA OS INCISOS I E II E, ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA RESOLUCAO DP N. 046/92, DE 15 DE JUNHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
| Entrada | 16/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Mesa Diretora |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
17/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CRL
19/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/10/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RESULTOU NA RESOLUCAO N. 053/95
25/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/10/1995
Comissão Representativa Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.172
25/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa