Processo físico
APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO FEDERAL.
| Entrada | 08/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
29/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E PROVIDENCIA-SE
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RESULTOU NA RESOLUCAO N. 035/95
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.139
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa