Processo físico

PR/0008.6/1998

Determina a realização de Plebiscito. (Distrito de São Roque, desmembrado do Município de São Lourenço d'Oeste).

Entrada 04/08/1998
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Resolução
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RESULTOU NA RESOLUCAO N. 20/98

    05/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.559

    06/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO A REALIZACAO DO PLEBISCITO

    14/09/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DESARQUIVADO ATRAVES DO REQUERIMENTO N. 476/01 - ENCAMINHA-SE A CCJ

    21/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE

    26/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/375, de 17/06/03

    25/06/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    30/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Ofício Expedido n° GP/DP/1324/03 - TRE

    06/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    21/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2007

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: AB/0007.7/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    29/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    29/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    31/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa