Processo físico

PLC/0056.1/2006

Altera dispositivos da Lei nº 6.218, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais.

Entrada 31/10/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.647, de 31/10/06

    01/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    01/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    01/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    01/11/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    08/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    08/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - ex-ofício

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 89ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 33ª Sessão Extraordinária por 21 votos Sim - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.653, de 20/11/06

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 465/06

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 364/2006

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.009/06

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2006

    Coordenadoria de Documentação