Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 204, de 2001, que cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal.
| Entrada | 30/12/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.984, de 14/01/09
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 2ª Sessão 1ª Convocação Extra. por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 1ª Sessão Extra.1ª Convocação Extra. por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Convocação Extraordinária - Providencie-se
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.714/08
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 433, de 31/12/08
12/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.518, de 31/12/08
12/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.990, de 03/02/09
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/02/2009
Coordenadoria de Documentação