Processo físico

PLC/0045.9/2011

Altera o art. 60 da Lei Complementar nº 317, de 30 de dezembro de 2005.

Entrada 23/11/2011
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.359, de 24/11/11

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    24/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    24/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    24/11/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    29/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos

    29/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    29/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    29/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    29/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 109ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Extraordinária por 21 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 873/11

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.364, de 05/12/2011

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 554, de 13/12/11

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.233, de 14/12/11

    21/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/12/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/12/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/12/2011

    Coordenadoria de Documentação