Processo físico

PLC/0039.0/2010

Altera a Lei Complementar Promulgada nº 1.139, de 1992, criando o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.

Entrada 20/07/2010
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.193, de 21/07/10

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    21/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    21/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    21/07/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    10/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    10/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    10/11/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    23/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/12/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    08/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pedro Uczai

    08/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    08/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    08/12/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/12/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    08/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 110ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.599/10

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 06/11

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00006/2011
  • Lido no Expediente

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 9ª Sessão Ordinária

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    01/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária

    15/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 17ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 6 votos Não, e 1 - Providencie-se

    16/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0080/2011

    16/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/03/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/03/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/03/2011

    Coordenadoria de Documentação