Processo físico

PLC/0037.9/2005

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de 2000, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público.

Entrada 28/09/2005
Autoria Reno Caramori
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.487, de 29/09/05

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    04/10/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sérgio Godinho

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Paulo Roberto Eccel

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    23/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    23/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    23/11/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    29/11/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    29/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    29/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, votos Não e Abstenções

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação por solicitação do Autor

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2005

    Coordenadoria de Documentação