Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de 2000, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público.
| Entrada | 28/09/2005 |
|---|---|
| Autoria | Reno Caramori |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
28/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/09/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.487, de 29/09/05
29/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
04/10/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/10/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
11/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
11/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
11/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/10/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Sérgio Godinho
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Recebido
08/11/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Paulo Roberto Eccel
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos
23/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos
23/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Recebido
23/11/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
29/11/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
29/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
29/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
29/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/11/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, votos Não e Abstenções
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do Autor
13/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/12/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/12/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/12/2005
Coordenadoria de Documentação