Processo físico

PLC/0035.7/2005

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 156, de 1997, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais e adota outras providências.

Entrada 06/09/2005
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    12/09/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/09/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 640/05

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.495, de 11/10/05

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1154/05

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01154/2005

  • Aguardando Leitura no Expediente

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    23/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 94ª Sessão Ordinária

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o Veto na 97ª Sessão Ordinária por 10 Votos Sim 16 Votos Não e 1 Abstenção - Providewncie-se

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do OF/128/05

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/12/2005

    Coordenadoria de Documentação