Processo físico
Dispõe sobre o Sistema de Ensino Militar de Santa Catarina (SEM-SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 29/11/2018 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/11/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.361, de 29/11/2018
29/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
03/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
03/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
03/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
04/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente
10/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
18/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
18/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
19/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
19/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
19/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 122ª Sessão Ordinária, por 32 Votos Sim, 3 Votos Não e 2 Abstenções
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, 3 votos Não e 2 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 559/18, de 20/12/18
21/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 731, de 21/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.922, de 26/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente