Processo físico

PLC/0029.9/2005

Institui a Gratificação de Serviços de Transportes para os servidores do Departamento de Transportes e Terminais - DETER - e estabelece outras providências.

Entrada 06/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/09/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 69ª Sessão Ordinária por 26 votos SIM

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária por 25 votos Sim - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/592/05

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 299/2005

    10/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.740, de 10/10/05

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.487, DE 29/09/05

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/11/2005

    Coordenadoria de Documentação